Enem 2010 terá "esquema de segurança máxima"

21/05/2010 - Enem 2010 terá "esquema de segurança máxima"

“Segurança máxima” foi a expressão mais usada por José Soares Neto quando o assunto Enem (Exame Nacional do Ensino Médio) vinha à conversa. “Exames bem estruturados garantem condições iguais [aos seus participantes]. Esse desenho faz parte de uma democracia desenvolvida”, disse Soares Neto. A “estrutura” de que fala o professor tem lhe consumido horas extras nesses cinco primeiros meses de trabalho, em que a operação do Enem foi consolidada nos moldes da aplicação emergencial do ano passado.

Nessa nova configuração, o Inep toma as rédeas da contratação de quem imprime, distribui e aplica o Enem. Anteriormente ao vazamento da prova, essas três atribuições eram da empresa que arrematasse a licitação. “Com isso, estamos olhando o processo de ponto a ponto. Isso faz com que tenhamos mais controle sobre o processo”, explica.

Ex-presidente do Cespe (Centro de Seleção e de Promoção de Eventos) da UnB (Universidade de Brasília), Soares Neto assumiu a autarquia do MEC após o afastamento de Reynaldo Fernandes que deixou o cargo após desgaste por causa do vazamento da prova. Em sua primeira entrevista no cargo, o presidente conversou com o UOL Educação sobre o Enem. Veja trechos da conversa:

UOL Educação: Quais são as principais mudanças no Enem 2010?

José Soares Neto: O Inep vai abrir um contrato por processo [um para Enem, outro para Enade (Exame Nacional de Desempenho de Estudantes)]. [No caso do Enem], vamos preparar um pregão para contratar a gráfica de segurança máxima. Para a distribuição, os Correios estão preparando uma estrutura para o Inep, de segurança máxima. E a aplicação da prova ficará a cargo de um órgão especializado – que será contratado por sua reconhecida competência, com dispensa de licitação.

UOL: Em relação à segurança, quais seriam os destaques?

Soares Neto: Houve diversas modificações com o aconselhamento da PF (Polícia Federal). A gráfica, por exemplo, terá de atender a uma série de exigências. Haverá câmeras monitorando todo o processo – e com acompanhamento em tempo real, como no Big Brother. [Será possível vigiar] qualquer movimento que leve a qualquer suspeição. Os funcionários passarão por revista na entrada e na saída [de seus turnos de trabalho]. O esquema será de segurança máxima, será impossível sair com qualquer material e entrar com qualquer equipamento. Para atestar se a gráfica tem condições de cumprir o contrato, a vencedora do pregão terá que ser atestada pela ABTG (Associação Brasileira de Tecnologia Gráfica).

UOL: E quanto à distribuição?

Soares Neto: Os Correios estão preparando uma estrutura especial para o Inep [Irão repetir o esquema de transporte de valores que foi adotado no Enem 2009 após o vazamento da prova]. Qualquer deslocamento [para que as provas cheguem aos locais de aplicação do exame] será com batedores [agentes de segurança das Forças Armadas ou da PF]. E, a cada etapa [do processo, seja de impressão ou distribuição], sempre haverá dois agentes públicos [pelo menos um funcionário do Inep e um funcionário da gráfica, por exemplo]. Essa técnica veio do aconselhamento da PF.

UOL: A dispensa de licitação para contratar a aplicadora da prova estava em negociação. Está tudo acertado?

Soares Neto: Sim. Estamos trabalhando com uma segurança jurídica muito grande. Ao selecionar para o ingresso nas universidades federais, o Enem passou a ser um concurso. E, como tal, pode dispensar licitação da empresa [ou fundação] que vai aplicá-lo. Esse entendimento está bastante consolidado.

UOL: E o Inep não tem apenas o Enem para administrar, não é? Existem ainda o Enade, a Prova Brasil, o Censo da Educação...

Soares Neto: O país está crescendo, qualitativamente e quantitativamente [e, com isso, as avaliações estão ficando mais sofisticadas]. A Prova Brasil [que compõe o Ideb, Índice de Desenvolvimento da Educação Básica] está atrelada à gestão de recursos. O Enem saiu de uma avaliação e é instrumento de seleção para vagas de faculdade, como critério do Prouni e do Fies (respectivamente programas de bolsas e de financiamento estudantil do governo federal). Se os exames estiverem bem esruturados, você passa a ter critérios impessoais e imparciais de seleção – você estará medindo a proficiência. O papel do Inep é estruturar bem metodologicamente e operacionalmente essas avaliações. Posso dizer que estamos fazendo nossa lição de casa com muito capricho.

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Fonte: Todos pela Educação